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Taís Silva
Comentário · há 9 anos
Quais são os segurados facultativos da Previdência Social (RGPS)? - Katy Brianezi
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos
Olá Paulo!
Esse artigo foi revogado pela Emenda Constitucional 20 de 98. Portanto, se aplica como idade mínima para contribuição os tais 16 anos. Mas, algumas bancas de concurso costumam misturar ambos os enunciado. Por exemplo, se a questão citar: "De acordo com a lei 8212/91...", a resposta será 14 anos, mas fora isso o que conta mesmo é a idade mínima de 16 anos.
Esse artigo foi revogado pela Emenda Constitucional 20 de 98. Portanto, se aplica como idade mínima para contribuição os tais 16 anos. Mas, algumas bancas de concurso costumam misturar ambos os enunciado. Por exemplo, se a questão citar: "De acordo com a lei 8212/91...", a resposta será 14 anos, mas fora isso o que conta mesmo é a idade mínima de 16 anos.
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